Lauro de Freitas foi escolhida pelos parlamentares que fazem parte da comissão, por ocupar o terceiro lugar na lista dos 100 municípios com maior número de mortes por arma de fogo do país, conforme o Mapa da Violência 2015.
De acordo com o relatório, divulgado pelo governo federal e pela Unesco aponta uma taxa de 95 mortos a cada 100 mil habitantes.
Desde a implantação da CPI, diversas entidades que estudam a violência no Brasil apontaram que a maioria das vítimas é cor preta, tem renda familiar baixa, idade entre 15 e 25 anos e mora na periferia.
Entre as 10 cidades mais violentas, ainda há Mata de São João (em 5º lugar, com 94 mortes por 100 mil habitantes) e Porto Seguro, (7º lugar, com 93 mortes por 100 mil habitantes).
Sobre a CPI
A CPI foi instalada em maio no Senado e o relatório final está previsto para ser apresentado no início de fevereiro de 2016. Desde a instalação, a Comissão já realizou 23 reuniões, das quais 14 foram audiências públicas. Outras 14 audiências estão previstas até o final do ano, incluindo a do Rio de Janeiro. Nos estados, já foram realizadas audiências em Recife (PE), Manaus (AM), Natal (RN) e Boa Vista (RR). Estão previstas, ainda, audiências em Mato Grosso, São Paulo, Salvador, Luiziânia (GO), Rio de Janeiro e sertão pernambucano.
Compõem a CPI, como membros titulares, além da senadora Lídice da Mata, propositora e presidente da Comissão, e o relator Lindbergh Farias, os senadores Paulo Paim (PT-RS), como vice-presidente; Roberto Rocha (PSB-MA), Ângela Portela (PT-RR), Telmário Mota (PDT-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Magno Malta (PR-ES). Como suplentes, participam os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
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Negros
A questão racial é um elemento importante quando o assunto é violência contra jovens. Em relação ao perfil dos adolescentes com maior vulnerabilidade, aponta Lídice, o estudo da Unicef revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é quase três vezes maior do que a dos brancos.
Além disso, adolescentes do sexo masculino apresentam um risco quase 12 vezes maior que o das meninas. A senadora também registra, com base em uma pesquisa do IBGE, que os negros são mais agredidos do que os brancos também por policiais. Entre os pesquisados que declararam ter sofrido agressão, 6,5% dos negros informaram que os agressores eram policiais ou seguranças privados. Entre os brancos, apenas 3,7% dos agredidos deram a mesma resposta.
Institucional
Para Lídice, o Senado precisa urgentemente “averiguar as condições em que esses assassinatos acontecem e quais as razões para isso”. A senadora acrescenta ainda que é preciso compreender “o comportamento do Estado brasileiro, mais especificamente dos órgãos responsáveis pelas políticas de segurança pública, no tocante à apuração desses fatos e os mecanismos de apuração e responsabilização dos agentes públicos”, quando o assunto é violência contra jovens.
A senadora disse que a intenção inicial era propor a investigação dos assassinatos que vitimam a juventude negra. No entanto, afirmou Lídice, houve o pedido de outros partidos para que o alcance da comissão se desse sobre a população jovem em geral. Para a senadora, na verdade, há um racismo institucional no Brasil, que faz com os jovens negros sejam mais vítimas de assassinatos e tenham menos oportunidades sociais, terminando por compor a maior população carcerária do país.
— Eu tenho certeza de que o relatório vai indicar o que as pesquisas já mostram: a maior parte dos assassinatos se dá na população de jovens negros — declarou Lídice.
Autoridades presentes no evento
Discutir e tratar o papel da violência contra os jovens é um dever de todos nós.
Sem dúvida, esse é o compromisso de todas as autoridades que estão prestigiando o evento nesse momento. Dentre elas:
Lídice da Mata (Senadora PSB/BA), Lindberg Farias (Senador PT/RJ), Senador Humberto Costa (Senador PT/PE), Dr Mácio Paiva (Prefeito de Lauro de Freitas), Dr Marcelo Abreu (Secretário de Educação PMLF), Pastor Edilson Ferreira (Chefe de Gabinete PMLF), Naide Brito (Verreadora PT/BA), Carlucho (Verador PSB/BA), Cesar (Vereador PSD/BA), Rosalvo (Vereador PSDB/BA), Márcio Leão (Secretário de Governo PMLF), Moema Gramacho (Deputada Federal PT/BA), Yulo Oiticica (Ouvidor Geral do Estado da Bahia), Maria Helena Lordero de Sales Ribeiro (Juíza da Infância e Juventude de Lauro de Freitas).
Também estiveram presentes lideranças políticas da cidade, Uilson de Souza (PCdoB), Zé Augusto (PSB), JSB (Juventude do PSB), Ricardo Vieira (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA LF), Santinho (Central dos Movimentos Populares), Allan Nery (Grupo Gay de Lauro de Freitas.
Fonte: Blog do Lau
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