Lauro de Freitas pode perder o Pusai e o Ceeptic se prefeitura não apresentar novas instalações

Inaugurado em 2011, a unidade é carente de reforma estrutural e falta de limpeza em sua área externa. Com as instalações em litígio e em via de ser leiloado, o futuro do Pusai está incerto

O Polo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (Pusai), através da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), dispõe de cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Inaugurado em 2011, a unidade é carente de reforma estrutural e falta de limpeza em sua área externa. Com as instalações em litígio e em via de ser leiloado, o futuro do Pusai está incerto. 

Em conversa com a Tribuna, o coordenador geral da Unidade Acadêmica de Educação à Distância (Unead) da Uneb e coordenador acadêmico administrativo do Pusai, Jader Magalhães, informou que a universidade quer investir na localidade, mas não tem liberdade para uma reforma de grande porte.

“Temos um convênio com a prefeitura, onde o município fez um termo de sessão para que a universidade ocupasse o polo durante 20 anos. Já se passaram três, temos mais 17 anos de ocupação. A gente precisaria ter uma definição. Hoje é cedido, mas a universidade tem interesse em ter a propriedade do prédio, porque aí poderíamos fazer um investimento para ampliar. Nós estamos impedidos de construir, fazer reformas significativas, por causa da questão da propriedade”, explicou.

De acordo com ele, a Uneb demonstra constante interesse em torna-se proprietária das instalações em questão. No entanto, ainda não obteve uma resposta positiva da SEMED. “O secretário colocou uma série de questões com relação ao próprio terreno, de que tinham alguns litígios na área. Não ficou bem claro, mas que existem litígios da parte imobiliária, que tentaria solucionar, mas que não seria de curto prazo”, destacou.

Hoje, o Pusai enfrenta problemas de estrutura e da falta de capinagem na área externa. “Para a gente prejudica, porque a estrutura vai degradando. Vamos fazendo pequenas reformas, mas sem conseguir ir muito além. Em questão de demanda, a gente sente necessidade de uma articulação maior com o município, em termos de parcerias, de suporte para a estrutura física do local. Existe uma colaboração da prefeitura, mas não tem regularidade. Uma delas é em relação à limpeza do espaço”, ressaltou Jader Magalhães.

Outra demanda antiga da instituição é quanto ao transporte, haja vista que ponto de ônibus mais próximo fica localizado na Avenida Luís Tarquino, em frente à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime). 

“Não há uma linha de ônibus que passe na frente do Pusai. O pessoal desce na Unime e se desloca até aqui [Pusai]. Primeiro tem a distância, que é inconveniente, segundo é que as pessoas ficam vulneráveis a assaltos”, informou o coordenador acadêmico administrativo do Pusai. Segundo ele, chegam até a administração relatos de, pelo menos, dois assaltos por semestre.

“Aproximadamente 800 pessoas circulam no pólo, o que justifica uma atenção maior quanto ao transporte e a segurança”, concluiu Jader Magalhães.

Transferências de instalações em negociação

A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas, através de sua assessoria de comunicação, alegou que não há nenhum impedimento por parte do secretário de Educação do município, Marcelo Abreu, e que “a SEMED está negociando com a Uneb a transferência definitiva para instalações públicas municipais, tendo em vista que o prédio atual é um privado, está em litígio e em via de ser leiloado”. 

Sobre isso, a reportagem da Tribuna apurou que o município de Lauro de Freitas está em litígio com o atual proprietário, respondendo por uma “Ação de Despejo”, cumulada com cobrança de alugueres, visto que o município deixou de pagá-los desde o ano de 1997, devendo, portanto, a soma de, aproximadamente, R$ 9 milhões de reais, sem contar as custas e honorários advocatícios.

Sobre a demanda que envolve a segurança e a limpeza do Pusai, a secretaria informou que há um projeto em andamento. “Por isso estamos negociando mudança para instalações mais adequadas e de fácil acesso. O processo está em andamento, nas ações da SEMED”, disse a assessoria, sem dar mais detalhes.

Informações chegadas à Tribuna dão conta de uma dívida com os locadores dos prédios do Pusai e que, inclusive, o polo poderia fechar as portas caso não fosse resolvido o imbróglio que envolve o arrendamento dos prédios. Ainda não se sabe quando o terreno onde está localizado o Polo Universitário Santo Amaro de Ipitanga vai a leilão, mas a SEMED afirmou que já está determinando soluções.

“Da parte que concerne a Secretaria de Educação de Lauro de Freitas, que é justamente cuidar da educação, nos cabe regularizar a situação quanto ao restabelecimento do ensino. E isto esta gestão está providenciando”, finalizou o comunicado da SEMED.

 Drama é compartilhado com Ceeptic - Centro Estadual de Educação Profissional Técnico

O Centro Estadual de Educação Profissional Técnico - Ceeptic,  também funciona  na área do PUSAI,  desde 26/10/2010 conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo o  professor e diretor da entidade,  Denis Rios Daltro, o Estado não tem construído espaços para projetos voltados para a educação técnica, procurando ocupar escolas e espaços estaduais nas cidades, tendo optado por instalar o  Ceeptic, em parceria com a gestão municipal nas mesmas instalações onde funcionam a UNEB com cursos presenciais e EAD e o curso de formação da PM/BA.

Os problemas começam pela própria estrutura que abriga o projeto, que está depredado, sem condições de comportar adequadamente os alunos e a administração, pela falta de sanitários, instalação elétrica e hidráulica, além da segurança do local, que é de pouco movimento e de dificil acesso, o que tem trazido medo por conta de assaltos constantes aos alunos e funcionários. Outro problema além da manutenção e melhorias físicas do prédio é a problemática quanto ao transporte dos alunos, sem fiscalização e eficiência no atendimento aos usuários.

Todos esses problemas que recaem na responsabilidade da gestão municipal, que segundo o diretor Denis, já foram oficialmente informadas aos órgãos competentes, sem que tenha havido o devido retorno às demandas, o que motivou o alunado a manifestação de ontem à tarde.

Em 2013, após manifestações dos alunos, vereadores e representantes do governo municipal, estiveram no Centro de Educação Profissional verificando in loco a real situação vivida pela instituição, que corre o risco de não permanecer no município por conta desse quadro. Foi acertado pela gestão que apresentaria novo local para o Ceeptic, mas até agora nada aconteceu, e o cenário piorou com a possibilidade eminente da venda do imóvel onde funciona o centro.

O professor Denis lembrou na ocasião, que   a cidade  perdeu 280 vagas  do  curso PRONATEC - ESTADUAL e recursos na ordem de R$ 300.000,00 pela falta de segurança na manutenção da parceria com a prefeitura municipal. 

Por Ricardo Vieira
Fonte: Tribuna da Bahia