O Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade Maurício de Nassau, unidade de Lauro de Freitas, participa da 10ª Semana Nacional de Conciliação, de segunda (23) até sexta-feira (27). O evento é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para resolver o maior número possível de problemas judiciais por meio da conciliação.
O Balcão funcionará das 8h às 17h oferecendo ao cidadão serviços gratuitos na área de família, a exemplo de audiências sobre divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável e cível. O atendimento será realizado pelos alunos do 7º ao 10º semestre do curso de Direito, orientados pela professora Fernanda Nogueira e por Hermilo Freitas, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
Freitas pontua que participar desta ação irá “permitir celeridade e amplo acesso à Justiça, sem ferir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, princípios constitucionais essenciais ao cumprimento da justiça”. Os interessados devem comparecer ao Balcão, situado no Centro Empresarial Torre Business, na Rua Silvandir Ferreira Chaves, número 108, Pitangueiras, em Lauro de Freitas.
O Balcão é uma parceria com o Núcleo de Praticas Jurídicas da Nassau e o TJBA. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3505-4500.
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