no presídio em Lauro de Freitas
A partir desta terça-feira (24/1) o Mutirão carcerário, feito sob a coordenação do Tribunal de Justiça da Bahia, deverá começar a apresentar os primeiros resultados, que irão refletir diretamente na capacidade prisional do Estado e na situação dos atuais 13.912 detentos.
Até o próximo dia 20 de abril, os juízes criminais do Tribunal de Justiça da Bahia vão realizar um esforço concentrado para analisar aproximadamente oito mil processos de presos provisórios em todo o estado. Ontem começaram a analisar 1,4 mil processos de presos mantidos em conjuntos penais no interior do estado. Ao todo são 211 magistrados que atuam nas varas criminais, que receberam apoio de outros setores, designados pela desembargada Maria do Socorro, presidente do TJ-BA.
Conforme informou o TJ, através de sua Assessoria de Comunicação, serão feitas as revisões de legalidade no cumprimento das penas e manutenção das prisões, de forma a agilizar o maior número possível de processos. Conforme o artigo 1º da Portaria Conjunta que instituiu o mutirão carcerário, os magistrados irão “promover a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade, e análise de benefícios relativos à execução penal”, diz o comunicado.
Ainda segundo as informações do TJ-BA, em Salvador, juízes de outras unidades, designados para atuarem no mutirão, iniciaram os trabalhos ontem pela manhã, com 1,4 mil processo de presos provisórios de comarcas do interior, realizando análises prévias dos processos. Os trabalhos vão até 20 de abril, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.
Na semana passada, na segunda e terça-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) concluiu as licitações dos conjuntos penais de Barreiras e Irecê, e na quarta-feira do prédio Anexo do Presídio Salvador. No caso de Salvador a licitação, que teve d]uas empresas concorrentes, foi embargada porque uma das empresas entrou com recurso na Justiça arguindo o processo.
No interior do estado, um novo conjunto penal, o de Brumado, na região Sudoeste, deverá ter licitação ainda este semestre. A obra, segundo a Seap, está 90% concluída, restando concluir etapas técnicas, como ligações de água e energia elétrica e liberação do alvará de localização. Segundo a Seap, em nota da Assessoria de Comunicação, o Conjunto Penal de Barreiras terá 529 novas vagas, enquanto o de Irecê 529 novas
vagas, além de 529 vagas no Conjunto Penal de Brumado..
Já em Salvador, serão 682 vagas, das quais 281 ficarão no novo pavilhão do Conjunto Penal Feminino, e 401 vagas no novo anexo do Presídio Salvador. Ao todo, serão 2.269 novas vagas, das quais 1.587 no interior do estado e 682 no Sistema Penal da Mata Escura, em Salvador.
Esses novos presídios, contudo, não terão bloqueadores de celulares e não são considerados de segurança máxima. Os presos considerados mais perigosos serão transferidos para o Conjunto Penal de Serrinha, que dispõe de 463 vagas para 163 presos ali mantidos.
Ainda nas previsões da Seap, um outro Conjunto Pena, o de Esplanada, no Norte do Estado, que se encontra desativado para reformas, deverá ser entregue até o final deste ano. Esplanada tem capacidade para abrigar 112 detentos. Atualmente, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária são 13.912 detentos que ocupam 24 conjuntos penais na capital e interior, onde existem 10.848 vagas, gerando um déficit de 3.064 vagas.
Em Salvador, onde existem 4.778 detentos, para 3.827 vagas (déficit de 951 vagas), a situação mais delicada encontra-se na Penitenciária Lemos Brito, que tem um excedente de 724 presos. São 1.495 detentos ocupando 771 vagas. No interior do Estado, a situação mais complicada é nos conjuntos penais de Lauro de Freitas, com 1.324 detentos para apenas 670 vagas, gerando um excedente de 654 detentos, Itabuna, em igual situação de números, e Teixeira de Freitas e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado que têm 748 e 754 presos para 316 w 457 vagas, respectivamente.
Fonte: Tribuna da Bahia
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