Os programas, projetos, metas e ações continuadas da Prefeitura de Lauro de Freitas para o próximo ano foram apresentados em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (27), no auditório do Colégio Mendel, em Vilas do Atlântico. A audição expôs em detalhes para uma plateia de mais de 300 pessoas o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), a devolutiva do PPA e lançou o Orçamento Participativo e novo cepeamento do município.
De acordo com a prefeita Moema Gramacho, as audições são necessárias para que o poder público possa desempenhar suas funções com critérios apontados pela população. "Nós escutamos o povo de nossa cidade durante as sete audiências do PPA, realizadas entre os meses de maio a junho, que balizou as prioridades da gestão na construção da LOA", explicou.
As projeções da arrecadação para o orçamento de 2018 estão estimadas num valor superior a 500 milhões e incluem as administrações direta e indireta. Conforme explicou o secretário da Fazenda Luiz Antônio Souza, os investimentos serão direcionados à saúde, educação, moradia, social, urbanização, segurança, emprego, renda e outros. Além disso, mais 14 novos programas serão implantados abrangendo todas as áreas da gestão. “Estes programas foram construídos coletivamente nas audiências e reuniões internas do Plano", destacou.
Em setembro, a prefeita, acompanhada do secretário de Governo, Luis Maciel, entregou aos vereadores a brochura contendo o Plano Plurianual. Assim como a LOA, o PPA deverá ser apreciado e votado pela edilidade até o dia 30 de novembro.
Orçamento Participativo é ferramenta de gestão
Seguindo parâmetros semelhantes da metodologia aplicada no PPA, o programa Orçamento Participativo (OP) iniciará, no dia 7 de novembro, no colégio Fênix, as audiências para a seleção das prioridades de caráter micro apontadas pela população.
O calendário do OP dividiu a cidade em territórios que deverão receber as audições . " O OP é uma política de participação social que permite ao cidadão discutir e se aproximar da administração pública", explica a coordenadora do OP Leide Prince Regis.
Implantado em Lauro de Freitas em 2005, durante a primeira gestão da prefeita Moema, desta vez a população poderá opinar também através do site oficial da prefeitura. Na página pmfl.ba.gov.br/op, o cidadão responderá a um formulário onde apontará três prioridades para 2018.
Novo cepeamento traz modernidade
A partir deste mês as ruas de Lauro de Freitas passaram a contar com o novo código de registro, substituindo o antigo modelo em que havia apenas um CEP- Código de Endereçamento Postal para toda a cidade.
O trabalho minucioso realizado pelos Correios em parceria com a Prefeitura foi iniciado ainda em 2011, durante o segundo mandato da prefeita Moema Gramacho, e finalizado este ano. O secretário Luiz Antônio de Souza assegura que até o final de novembro todas as ruas da cidade estarão com as placas sinalizadoras contendo as informações - nome da rua e bairro, número do logradouro e CEP. Lauro de Freitas é uma das 16 cidades na Bahia que estão completamente cepeadas.
Em pronunciamentos, moradores destacaram que o cepeamento é um pleito antigo da comunidade. “É um marco, vai facilitará muito a entrega das correspondências”. Mais que isso. O cepeamento trará mais agilidade e precisão aos profissionais dos Correios, ressalta o titular da SEFAZ, “e também a segurança que a população precisava em termos de sinalização", sobretudo nas correspondências mais sensíveis como cartões de crédito e compras online.
No site dos Correios ou da prefeitura www.laurodefreitas.ba.gov.br o cidadão poderá obter as informações sobre a sua rua. No segundo poderá ainda obter o número de porta através da inscrição municipal.
Fonte: ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
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