O auditório do Colégio Municipal Fênix, no Centro, será palco nesta terça-feira (7) da primeira audiência do Programa Orçamento Participativo (OP), às 18h. Estão convocadas as comunidades do Centro, Lagoa da Base, Chafariz, Japonês, Arcanja, Lagoa dos Patos, Vila Praiana, Vilamar, Ipitanga e Aracui. “Este é o momento de cada comunidade definir as prioridades de sua localidade e eleger delegados para representa-los”, explica a coordenadora de Gestão Participativa, Leidy Régis Prince.
Ao todo serão sete audiências nas macrorregiões do Centro, Itinga, Vida Nova, Parque São Paulo /Capelão, Vilas do Atlântico e Portão/Buraquinho - que definirão coletivamente os investimentos para cada bairro com a receita fixada para o programa na Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício financeiro de 2018.
Segundo Leidy Régis, a metodologia deste primeiro encontro balizará os demais. Após a abertura do evento com explanação dos objetivos dos programas LOA e PPA, os participantes se reunirão em salas por localidade (microrregião). “Nestas salas os cidadãos elegerão três prioridades para a microrregião da qual fazem parte”, pontuou.
Durante a audiência os munícipes elegerão também os delegados que atuarão numa relação direta entre a comunidade e o poder público, deliberando conjuntamente as prioridades para os bairros. “Para se candidatar à função de delegado do OP basta acessar o site oficial da prefeitura -laurodefreitas.ba.gov.br - e se inscrever. O interessado deve se apresentar em uma audiência do OP munido deste comprovante e passar pelo crivo eleitoral dos presentes. “A cada dez cidadãos presente à audiência, um delegado será eleito”, explica Leidy.
Seguindo o cronograma para a execução do programa, os delegados elegerão dois conselheiros do OP para cada macrorregião. Esta eleição acontecerá durante o Fórum do Orçamento Participativo que será realizado após a conclusão das audiências. Passado este processo, a síntese das prioridades será apresentada ao Executivo para inclusão no orçamento do próximo ano.
Executado em transversalidade entre as secretarias de Governo, Fazenda, Infraestrutura e Serviços Públicos, o OP foi implantado em Lauro de Freitas durante a primeira gestão da prefeita Moema Gramacho, em 2005. “O programa proporciona o empoderamento da comunidade nos assuntos de interesse comum que podem ser definidos como prioridades para execução através do coletivo”, finaliza Leidy.
Próximas audiências, sempre às 18h.
09/11 Quinta-feira - ITINGA Colégio 2 de Julho
14/11 Terça-feira - VIDA NOVA Escola Vida Nova
16/11 Quinta-feira - AREIA BRANCA Escola Edvaldo Boaventura
21/11 Terça-feira - VILAS DO ATLÂNTICO Colégio Mendel
23/11 Quinta-feira - PORTÃO E BURAQUINHO Escola M. Constantino Vieira
28/11 Terça-feira - PARQUE SÃO PAULO E CAPELÃO Escola Jacira Mendes
Fonte: ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
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