(Foto: Betto Jr/Arquivo CORREIO)
Assassino confesso da jornalista Daniela Bispo dos Santos, 38 anos, Mateus Viliam Oliveira Alecrim Dourado Araújo, 32, foi condenado a cumprir 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime "inicialmente fechado".
A sentença foi dada nesta sexta-feira (19), quando o réu foi submetido a juri popular. Conforme o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Mateus, que era ex-namorado de Daniela, foi condenado por homicídio qualificado - por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima, e por meio cruel.
Embora tenha afirmado que torturou Daniela, Mateus não foi reconhecido como feminicida pelo Judiciário. Segundo o TJ-BA, "o juri afastou a qualificadora do femínicidio e condenou pelo Art. 121, parágrafo 2º e inciso I, III e IV".
O crime aconteceu na noite do dia 13 de novembro de 2017, quando Mateus marcou um encontro com Daniela no prédio em que a mulher trabalhava, na Avenida Tancredo Neves. Vítima e assassino mantinham um relacionamento não-oficial de três anos, mas estariam sem se relacionar durante três meses, até o encontro que terminou em morte.
O corpo da jornalista foi encontrado por colegas de trabalho na manhã do dia 14, mesmo dia em que Mateus foi preso em flagrante. À polícia, ele confessou que assassinou a vítima com três pedradas na cabeça, na testa e no rosto.
Ele ainda afirmou que, mesmo após Daniela já estar agonizando no chão, continuou dando murros na jornalista.
À juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que ouviu o acusado na audiência de custódia, o assassino disse que estava com "muita raiva" de Daniela.
Daniela foi torturada e morta (Foto: Reprodução)
Feminicídio
Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), promotora de Justiça Lívia Vaz, o fato de que Daniela e Mateus mantinham um relacionamento é o suficiente para que o feminicídio seja o qualificador do crime.
"A lei diz que se a a circunstância do crime ocorre em âmbito familiar ou em menosprezo da mulher, é feminicídio. Ainda que eles não fossem marido e mulher, se tinham uma relação de intimidade, é feminicídio, sim", afirmou a promotora ao CORREIO.
De acordo com Lívia, ainda há "cerca resistência" na aplicação do feminicídio tanto nas delegacias, quanto no âmbito da Justiça. "Tem diminuido, mas a gente já teve uma resistência muito grande na aplicação da lei. E isso ocorre muito em por uma questão ideológica. É dificil compreender este tipo de crime num sistema patriarcal".
No caso de Mateus, ele assimiu que torturou Daniela, Mas a promotora esclareceu que, ainda que não o tivesse feito, caberia o julgamento pelo crime de feminicídio, e não homicídio.
"A forma como o crime aconteceu, ainda que o agressor não assuma, a violência pode denotar o menosprezo pela vítima. Mas neste caso específico, havia relação e isso, por si, já garante a violência doméstica familiar, ou seja, é feminicídio, sim", concluiu.
Ainda segundo Lívia Vaz, o Ministério Público pode recorrer da decisão da Justiça.
O crime
O corpo da jornalista foi encontrado no Edifício Catabas Empresarial. Daniela estava desaparecida desde as 19h do dia anterior, quando saiu da sala onde trabalhava no prédio, no 1º andar, para comprar um remédio e não voltou ao trabalho.
A vítima foi encontrada na escada que dá acesso ao 5º andar do edifício com um ferimento produzido por arma perfuro-cortante, na região da cabeça.
A polícia contou que no começo da noite de segunda-feira, Mateus saiu de casa e foi ver Daniela. Os dois marcaram um encontro no mesmo prédio em que ela trabalhava.
Ele contou para a polícia que no caminho abaixou, pegou uma pedra e partiu o paralelepípedo em dois. Um dos pedaços ele deixou no local, e o outro colocou dentro da mochila que estava carregando.
A delegada Milena Calmon, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou, na época, que ele conhecia os funcionários que trabalham na portaria e, por isso, conseguiu entrar no edifício com facilidade.
Por volta das 19h, Daniela saiu da sala em que trabalhava e subiu até o 6º pavimento. Os dois se encontraram, mas a conversa tornou-se uma briga.
"Houve uma discussão, e ele contou que começou a agredir ela com socos. Depois, retirou uma pedra que tinha levado na mochila e passou a agredi-la com pedradas. Ela caiu um lance de escadas, do 6º para o 5º andar. Em seguida, ele trocou de camisa enquanto descia as escadas e saiu pela garagem do prédio", contou a delegada.
Mateus pegou um ônibus e foi para casa, no bairro da Saúde. Antes, ele trocou de camisa mais uma vez, dentro do coletivo.
A polícia disse também que através dos depoimentos conseguiu identificar Mateus, e foi até a casa dele. A mãe dele foi quem recebeu os investigadores e disse que ele não estava em casa.
Ela ligou para o filho, e depois informou para os policiais que ele estava em Lauro de Freitas. A equipe foi até o local indicado e prendeu o suspeito.
Ameaças
A delegada disse que Mateus não resistiu à prisão, mas negou o crime até ver as imagens registradas pelas câmeras. O suspeito confessou o crime e disse que estava sendo ameaçado por Daniela. Segundo ele, a jornalista sabia que ele estava noivo de outra mulher e estava ameaçando contar a verdade.
"Ela me ameaçou, estava me chantageando. Ela queria que eu terminasse o meu noivado. Disse que iria procurar minha noiva para contar tudo. Eu não estava aguentando mais. Eu não tinha relacionamento com ela há três meses", comentou, na ocasião.
"Eu tenho família, tenho filho. Isso (o assassinato) jamais era algo que eu pensasse para minha vida ou de que eu fosse me orgulhar. Eu não sabia que teria coragem para fazer isso com ela. Eu me arrependo do que fiz. Agora, eu só espero a morte", completou Mateus, quando foi preso e apresentado à imprensa.
Para a polícia, o fato dele ter levado a pedra na mochila aponta a premeditação do crime. Mateus foi indiciado e depois denunciado por homicídio qualificado, tendo feminicídio como qualificante.
Fonte: Correio da Bahia
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