“Quem está determinado a mudar o nosso futuro?”, foi com esse questionamento que a jovem Ravena Meneses fez a abertura de mesa da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nestas quinta e sexta-feira (29 e 30), no auditório da faculdade Unime. Cerca de 150 pessoas, entre jovens, defensores dos direitos das crianças e adolescentes, conselheiros e autoridades municipais, se reuniram para refletir o tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
“Não digam que as crianças e adolescentes não têm boas ideias. Estamos aqui para dizer o que queremos e o que precisamos” destacou Ravena, representante das crianças e adolescentes na VIII Conferência, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lauro de Freitas (CMDCA) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC). A orquestra de Violinos do Projeto Crescer se apresentou na abertura.
A conferência em Lauro de Freitas se estabelece como espaço de debates sobre políticas de atendimentos à criança e ao adolescente, com o intuito de mobilizar a sociedade civil em defesa do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de propor estratégias de fortalecimento dos Conselhos, e a implementação de política municipal de proteção e enfrentamento às violências. Ao final da conferência foram eleitos os delegados que representarão o município na etapa territorial.
Segundo o presidente CMDCA, Antônio Jorge Birne, as políticas públicas do município estão concernentes às expectativas das crianças e adolescentes. “Não vamos apenas ficar na retórica do debate. Nossos jovens precisam de mais espaços para colocar em prática suas capacidades”, ressaltou. A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Huldaci Santana, concorda. Ela destacou a participação dos jovens nas propostas de políticas públicas. “A sociedade em geral precisa integrar o sistema de garantia dos direitos, mas são eles que mais podem dizer o melhor para si”, enfatizou.
Representando a prefeita Moema Gramacho, Lula Maciel, secretário de governo, chamou a atenção para a PEC 241, que congela os gastos em saúde e educação por 20 anos. “Temos desafios antigos e novos que precisarão ser superados. Tivemos investimentos nas duas áreas mais importantes congeladas. Os efeitos dessa limitação já estão sendo sentidos e no próximo ano veremos ainda mais”, conclamou. Também integrando a mesa, o capitão Harley Pereira, do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, destacou que “segurança pública não é caso de polícia, mas de educação e responsabilidade civil”.
No segundo dia de Conferência, nesta sexta-feira (30), , o tema central foi dividido em debates dos eixos: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e espaço de gestão e controle social das políticas públicas de crianças.
Por: ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
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