Verificar as condições de higiene e limpeza, acondicionamento, assim como a correta informação nos rótulos de chás, grãos, suplementos alimentares e demais produtos naturais, estão entre as ações de fiscalização do Procon Municipal de Lauro de Freitas, durante a “Operação Loja de Produtos Naturais 2023”. O trabalho de defesa do consumidor nesse segmento, que foi iniciado na última semana, será finalizado na próxima sexta-feira (28).
Nesta terça-feira (25), equipes de fiscalização do órgão percorreram estabelecimentos dos bairros do Centro e Itinga. Durante a operação, os fiscais ainda analisam a validade dos produtos, a precificação, além da disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e alvará de funcionamento.
De acordo com o fiscal Luiz Rogério Lino, o Procon Municipal já visitou 18 estabelecimentos. “Já passamos por Vilas do Atlântico, Vida Nova, Itinga, e agora estamos no Centro. Ainda iremos em mais bairros do município, com o foco de verificar se os produtos naturais estão sendo comercializados de maneira correta, além de orientar os proprietários dos estabelecimentos”, explanou.
A cada fiscalização, o Procon deixa no estabelecimento um relatório de visita com todos os pontos observados. Nos casos em que se encontram irregularidades, o órgão deixa o relatório com a notificação e o prazo para adequação por parte do estabelecimento.
O consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon de Lauro de Freitas, que funciona no SAC Municipal, nas instalações do Shopping Passeio Norte (Estrada do Coco), ou através do telefone: (71) 3288-8919 e nos seguintes e-mails: atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br.
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