Professores da rede municipal de Lauro de Freitas decidem entrar em estado de greve a partir de hoje

A categoria está insatisfeita, e fala de precarização da rede municipal de ensino e pede solução imediata do governo

A ASPROLF Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de Lauro de Freitas realizou na tarde dessa quarta-feira(25/02),  na AFPEF (Associação dos Funcionários Públicos do ESTADO da Bahia) com a presença maciça dos profissionais da educação, uma assembleia extraordinária com indicativo de greve para deliberar sobre as pendências na rede municipal de ensino e os resultados da reunião com o governo que discutiu junto com o Sindicato a pauta deliberada na última assembleia da categoria no último dia 05/02; que tratou de temas como a questão da infraestrutura e falta de recursos humanos nas unidades municipais de ensino, o pagamento das rescisões que estão pendentes, o andamento dos processos administrativos que estão estagnados, a realização de concurso público para todas as áreas da educação além da correção do valor do pagamento do 1/3 de férias dos servidores.

Na mesma  manhã do dia 25/02(ontem), numa reunião na sede da SEMED – Secretaria Municipal da Educação com a secretária Adriana Paiva, a ASPROLF questionou sobre os problemas de infraestrutura nas escolas da rede o que compromete o andamento das aulas e em alguns casos até oferecem risco tanto para o aluno como também para os funcionários da escola. Ao que a secretária disse estar acompanhando essas reformas e que admite que algumas delas extrapolaram o prazo de entrega. Com esse atraso, claro, o calendário do ano letivo fica desfalcado, mas o Sindicato lembrou à secretária de que essa é uma responsabilidade única da secretaria e não dos professores, por isso essa reposição de aula, tem que ser acordada com a comunidade escolar, e não sob forma de imposição. Apesar desses problemas como também o do déficit de carteiras e mobiliário para o professor, a ventiladores, a secretária Adriana Paiva afirmou que “as escolas da rede municipal estão prontas hoje para receber os alunos, apesar dos vários problemas estruturais que a gestão dela tem encontrado e venha trabalhando na tentativa de resolvê-los”.

Sobre a correção do pagamento de 1/3 de férias, que alguns servidores receberam a menos, a resposta é que essa diferença será paga agora no contra cheque de fevereiro, assim como a rescisão dos auxiliares de classe do “antigo REDA” que a SEMED irá colocar no cronograma de pagamentos da administração. Sobre o REDA, o sindicato ironiza, dizendo que a gestão municipal continua chorando perdas com a folha de pagamento da educação e uss isso como justificativa para contratação de novos profissionais REDAs e estagiários do IEL, que substituirão (ainda não se sabe ao certo em que data) os antigos profissionais REDA (2013/2014) demitidos pela prefeitura. Esse é um ponto frágil na discussão porque existem escolas que tinha em seu quadro de docentes 100% de funcionários do REDA.

Ainda por causa desse impacto financeiro da pasta, a secretária disse também que “as rescisões de 2012 que seguem pendentes não são prioridade no momento” e que vai analisar a margem financeira para só depois – não sabe quando – incluir esse pagamento num cronograma.

Com relação a Tabela de Pagamentos de 2015, ficou acertado que será feita e entregue. Assim como nesse caso a ASPROLF pontua que tão importante quanto a criação da Tabela também é o compromisso e comprometimento da administração no pagamento no dia certo, o que acontecendo além de não atrapalhar a vida financeira do servidor,  o que ocorreu por vezes no final do ano passado, dá credibilidade à gestão municipal. O Sindicato sugeriu a criação de uma comissão para tratar dos processos administrativos, o que daria mais celeridade nos andamentos e soluções dessas questões, ideia que foi bem aceita.

Outro ponto foi a criação de uma previdência própria para os servidores municipais, o que além de ser viável para a gestão municipal também é para o trabalhador que recebe a aposentadoria integral sem sofrer o com Fator Previdenciário, cálculo específico na previdência comum (INSS) e que acaba desvalorizando o salário do trabalhador. Sobre isso a secretária disse que o prefeito Márcio Paiva mostrou interesse no assunto e pretende após recebimento de documentos enviar para a Câmara.

Durante a tarde na assembleia com a categoria que ouviu todas as colocações feitas da ASPROLF com a SEMED se mostraram insatisfeitos com a situação precária da rede, que segundo os trabalhadores, “não está pronta para começar as aulas” e deliberaram pela manutenção do ESTADO de greve, para que o governo mostre agilidade e interesse na solução desses problemas. 

As propostas aprovadas na assembleia  incluem o  ESTADO de greve a partir de hoje(26/02); "Operação tartaruga" nas escolas municipais, nos três turnos, nos dias 26 e 27 (quinta e sexta) de fevereiro (paralisar as atividades nos intervalos); paralisação de 48 horas, nos dias 02 e 03 (segunda e terça) de março, com concentração da categoria, nas negociações, às 15h do dia 02 no Centro de Cultura de Portão; e presença da categoria, no retorno dos trabalhos legislativos, às 14h do dia 03 na Câmara Municipal de Lauro de Freitas e nova Assembleia Geral Extraordinária, nos dois turnos (manhã, 09h; tarde, 14h) da quarta-feira, 04/03, com local a definir, para discutir revisão do projeto de lei de diretor escolar e as negociações.

Fonte: AsprolfSindicato