No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dados continuam assustando a sociedade. A Bahia é o segundo estado com mais registros de violência sexual contra crianças. Foram 1.998 denúncias, ficando atrás de São Paulo, que registrou 3.358 casos. Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.
De 2013 a 2015, o estado baiano registrou 39% a menos de ocorrência, o que significa um retrocesso para o coordenador geral do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Bahia), Waldemar Oliveira. Para ele, o motivo da queda é a desmotivação pela incapacidade de resolução dos casos. “Nosso sistema de apuração não tem capacidade para levar os casos até o final. Acaba caindo o número de denúncias porque frustra denunciar e não ver a punição. O sistema não tem dado resultados concretos”, explica.
Oliveira cobra mais estruturação da Polícia Civil, delegacias especializadas e políticas públicas de Educação, além da capacitação profissional. Dos casos registrados, segundo o coordenador, a renda familiar precária é um dos motivos que levam meninas à prostituição. “Se o governo se debruçasse em políticas púbicas que garantam que o jovem se mantenha na escola, depois tenha capacitação profissional, vamos diminuir esses dados. Falta decisão política e recursos”, defende. Ele ainda ressalta a necessidade de uma bolsa-auxílio para manter as jovens na escola.
Dados que frustram
Engana-se quem pensa que a diminuição de ocorrências registradas diminuiu devido a queda dos casos. No entanto, o Cedeca e movimentos que defesa da criança e do adolescente, comemoraram a condenação de 11 anos e 8 meses dos integrantes do grupo New Hit, acusados de estuprar coletivamente duas adolescentes de 16 anos, em agosto de 2012. Os dados continuam alarmantes. A Bahia é o segundo estado com maior índice, ultrapassando o Rio de Janeiro que teve 1.910 registros. Do total de denúncias da Bahia, 618 foram registradas em Salvador.
Um comparativo entre os anos de 2013 e 2014 mostra uma baixa no número de denúncias em todos os estados. Em 2013 a Bahia registrou 3.077 denúncias contra 1.998 em 2014, um saldo negativo de -35,07% de um ano para o outro. Contudo, a maior queda foi registrada em Rondônia (-50,47%), seguida de Acre (-49,57%), Amapá (46,67%), Sergipe (-42%) e Rio de Janeiro (-41,87%). Na media geral entre os estados, houve uma queda de mais de 28% no numero de denúncias.
O montante é de 2.083 denúncias em todo estado, sendo que os dados referentes ao ano de 2015 ainda não foram divulgados Secretaria de Direitos Humanos/PR
Apoio do Legislativo
Na manhã desta segunda-feira (18) foi realizada uma audiência pública sobre o tema, no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT). Ela defendeu o debate para que a sociedade se mobilize contra o crime. “É um crime silencioso, invisível, mas é real. As estatísticas mostram os absurdos e as dificuldades que temos. Mas a medida que se debate também ajuda com campanhas educativas para que a sociedade possa entender que precisa participar dessa luta”, defende.
O presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e Adolescente da Câmara de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), cobrou ações dos poderes públicos. “A sociedade, em especial os poderes públicos, têm a obrigação de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes e a prevenção é o melhor caminho. É necessário investimentos de recursos de forma adequada. Os Conselhos Tutelares devem estar bem instalados e aptos a ajudar quem deles necessitem. Os profissionais das áreas de educação e jurídica devem ter uma atenção especial para esse tema. A sociedade deve denunciar para proteger nossas crianças e adolescentes", aponta.
Lauro de Freitas
Lauro de Freitas ocupa a triste posição de ser a cidade com maior número de estupros entre as cidades da Região Metropolitana de Salvador nos últimos dois anos, tendo 55 casos registrados em 2014 pela polícia, tendo como vítimas crianças, adolescente e adultos, de ambos os sexos. O Creas acompanhou no mesmo ano 40 crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual, sendo o maior número de ocorrências observado na Itinga, seguido pelo bairro de Vida Nova.
Infelizmente os registros não são sincronizados ou são acompanhados pela rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, sendo que ocorre que alguns casos registrados nas delegacias, atendimentos em hospitais e postos de saúde, públicos e privados não chegam a ser informados aos organismos competentes como O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), Conselho Tutelar, Vara de Infância e Juventude, deixando de ser acompanhados pelo Creas, o que garantiria cuidados às vitimas e sua família na área psicossocial. Essa realidade contribui para a vulnerabilidade das crianças e adolescentes, falta de punições mais rigorosas aos violentadores, como meio de desestimular a prática de tais crimes no município.
Por Ricardo Vieira
Fonte: Bocão News
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