Sociedade civil se reúne em Quingoma para discutir PDDM

Representantes da sociedade civil organizada que estiveram nos últimos dias 01, 02 e 03 desse mês, dos encontros que fazem parte do cronograma de atividades definido em portaria publicada no Diário Oficial do Município, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDM). 

Na segunda-feira(01/06), aconteceram dois encontros distintos, sendo que período da manhã os profissionais da Seplan receberam os representantes dos conselhos municipais em atividade na cidade. Pela tarde, também na sede da Secretaria de Cultura (Secult), situada na região de Portão, houve o encontro com os vereadores e o prefeito Márcio Paiva.

Na manhã dessa terça-feira (02/06), dando continuidade à série de atividades voltadas a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, realizou na sede da Secretaria de Cultura (Secult), situada na região de Portão, uma reunião com os empresários locais.

Diferente das opiniões e posturas adotadas pelo segmento dos conselhos de direitos que funcionam na cidade, que se reuniu ontem(01/06) com a Seplan, no que se refere às questões de meio ambiente e saneamento básico, que defenderam a revitalização e preservação dos rios que cortam a cidade e que hoje sofrem com a poluição por esgotos legais e clandestinos, os empresários propuseram o tamponamento, ou seja, obstruir ou vedar por cobertura de concreto e placas o Rio Sapato.

Na quarta-feira (3), foi a vez de representantes  de algumas associações de moradores discutirem o PDDM, e a exemplo dos encontros anteriores e dos próximos espaços de discussões do Plano, foi oportunizada a interação com todos os participantes. As associações de diversos bairros da cidade como Areia Branca, Quingoma, Vilas do Atlântico, Buraquinho, Ipitanga e comunidade do Residencial Leila Diniz na Itinga, apresentaram suas demandas e insatisfações quanto aos serviços de transporte urbano, saneamento básico, saúde, educação e segurança, além de infraestrutura e equipamentos para prática de esporte e lazer, sendo praticamente uníssono os reclames. 

A partir daí, e percebendo que as necessidades dos bairros são praticamente as mesmas, e que o avanço da especulação imobiliária na cidade com a justificativa do progresso da cidade, que apesar de ser a 7 ª economia da Bahia, ainda carece de efetivação e manutenção de políticas públicas em todas as áreas reclamadas, e melhoria dos serviços públicos básicos;  alguns membros das associações marcaram encontro para discutirem todo o panorama das apresentações feitas pela PMLF, e estudarem o último plano diretor do ano de 2008.

O coletivo se reuniu na manhã desse sábado (06/06), na sede da Associação Agrícola Novo Horizonte - AANH, no bairro do Quingoma, através das representações da Associação de Moradores do Quingoma - AMPPRQ, Associação Moradores de Areia Branca - AMAB, Associação de Moradores do Miragem - AMOM, Associação Praia do Surf - APS, Associação de Moradores e Empresários de Buraquinho - ASMEB, representes dos bairros de Ipitanga e do residencial Leila Diniz em Itinga, além do membro dos conselhos de direitos Conselho Municipal de Cultural - CMC e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e claro, a representante da AANH, associação anfitriã da reunião.

Do encontro algumas diretrizes e encaminhamentos saíram para o processo de discussões sobre o PPDM, como a participação desse coletivo em todos os encontros agendados, e de imediato o pedido protocolado para reorganizar o calendário de encontros nos bairros, haja vista, que no próximo dia sábado (13/06), estão previstos dois momentos no mesmo horário em locais distintos, o que ao grupo não favorece a construção democrática do plano municipal, o que pode representar prejuízo à municipalidade. Outro aspecto que reforça essa demanda é o fato de se tratar da macro-região mais afastada dos centros urbanos, onde se concentram comunidades que preservam os últimos locais onde se encontra um dos últimos resquícios de matas nativas entre Salvador e Lauro de Freitas que ainda se mantêm intocáveis, possuindo uma vasta fauna e flora. Se percebe nessa região maior interesse para expansão imobiliária, que sem respeitar estudos sobre impactos sociais, ambientais, culturais e históricos, a médio e longo prazo, trarão prejuízos irreparáveis à municipalidade.

Coletivo de associações e representantes da sociedade civil organizada, vai solicitar reordenamento de agenda de encontros com as comunidades. No próximo dia 13/06, duas reuniões acontecem no mesmo horário, e curiosamente na região que abrange os bairros de Areia Branca, Jambeiro, Capelão, Ciamar, Quingoma, Jaíba e Barro Duro, onde se percebe interesses de grandes construtoras para criação de empreendimentos imobiliários.

Por Ricardo Vieira