O termo de cooperação técnica para viabilizar estudos que vão garantir a possibilidade de um novo traçado para as obras da Via Metropolitana, que após assinado por lideranças de moradores da comunidade quilombola Quingoma, de representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia(AGERBA), funcionário da Concessionária Bahia Norte e da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), foi adormecido, ou seja, não avançou e teve seus efeitos suspensos, por conta de inconsistência e descumprimento de parâmetros por parte da Bahia Norte, segundo a comunidade, voltou a ser pauta de novo encontro e discussões nesse sábado 18-07, e foi feito novo acordo entre as partes.
O documento foi proposto após audiência pública e reuniões promovidas pela Defensoria. No termo, a Concessionária Bahia Norte compromete-se em custear os estudos antropológicos na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, antes de iniciar as obras da Via Metropolitana na localidade, além do estudo de conteúdo arqueológico na área que será afetada pela Via de Contorno da cidade.
O trabalho deverá ser realizado por antropólogo indicado pela comunidade e pela Defensoria estadual. Caberá ao profissional fazer um estudo antropológico do território e apresentar um relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural da área quilombola identificada. O estudo ajudará o Incra a definir a área e permitirá ainda que o quilombo busque políticas públicas para a comunidade, além de auxiliar a Bahia Norte a reformular o projeto da via. Em contrapartida, a Bahia Norte vai poder realizar os estudos arqueológicos necessários à obra. O estudo deverá ser concluído em 90 dias. A audiência publica foi realizada em maio deste ano, para discutir os impactos sociais, ambientais e as implicações para a população de Camaçari e Lauro de Freitas, com as obras da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, que ligará a rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) à Estrada do Coco (BA-099).
Por Ricardo Vieira
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